TJSC - 5004870-73.2022.8.24.0103

26/02/2024 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

26/02/2024 08:38

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/02/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2024 18:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048707320228240103/SC

20/02/2024 17:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/02/2024 14:17

Recebidos os autos do STJ

30/11/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 13:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048707320228240103/SC

04/09/2023 17:40

Remetidos os Autos em diligência

04/09/2023 17:15

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023 05:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/08/2023 15:29

Recurso Especial Admitido

11/08/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023 12:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

22/06/2023 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>

07/06/2023 00:00

Intimação

06/06/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/06/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

18/05/2023 10:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

18/05/2023 10:51

Despacho

18/05/2023 10:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

17/05/2023 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

17/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/05/2023 17:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

08/05/2023 17:14

Juntada de Certidão

08/05/2023 17:12

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Apelação Criminal

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

05/05/2023 13:05

Distribuído por prevenção - Número: 50564125120228240000/TJSC