STJ - 5004870-73.2022.8.24.0103

05/02/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024

19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221782/2023

19/12/2023 11:03

Protocolizada Petição 1221782/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1178472/2023 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178472 - AgRg no REsp 2109765 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 08:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2023 14:46

Conhecido o recurso de RUAN DO PRADO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1178472/2023 - AgRg no REsp 2109765

04/12/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178472/2023

04/12/2023 19:03

Protocolizada Petição 1178472/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

01/12/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170685/2023

01/12/2023 14:36

Protocolizada Petição 1170685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 20:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RUAN DO PRADO CAMPOS, Dr(a) ANDRE EDUARDO HEINIG, OA

29/11/2023 20:56

Expedição de Ofício nº 128840/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

29/11/2023 20:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RUAN DO PRADO CAMPOS, Dr(a) JULIANO VIEIRA, OAB/SC s

29/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 18:40

Conhecido em parte o recurso de RUAN DO PRADO CAMPOS e provido em parte

20/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/11/2023 20:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134660/2023

20/11/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 19:51

Protocolizada Petição 1134660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779743 (2022/0338720-8)

04/09/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA