TJSC - 5020183-13.2022.8.24.0091

10/09/2025 08:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

26/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156

26/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2025 10:46

Transitado em Julgado

22/08/2025 20:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50201831320228240091/TJSC

10/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

09/06/2025 18:20

Juntada de Petição

09/06/2025 18:19

Juntada de Petição - REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI / MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (RS120168 - BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT / RS069855 - MARCELO MOTTA COELHO SILVA / RS078478 - Tiago Suñé Coelho Silva)

02/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

30/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143

07/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Justiça gratuita: Deferida

06/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/04/2025 11:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

01/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129

01/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/03/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

21/02/2025 12:27

Conclusos para despacho

21/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

12/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025 15:32

Juntada de Petição

03/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

03/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANCAR HOLDING LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/01/2025 18:25

Despacho

27/01/2025 12:03

Conclusos para despacho

14/01/2025 10:45

Juntada de Petição

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/12/2024 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 14:58

Despacho

11/12/2024 15:12

Conclusos para despacho

11/12/2024 15:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSESU01 para FNS06CV01)

11/12/2024 08:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50529181320248240000/TJSC

05/12/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50529181320248240000/TJSC

27/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024 20:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50529181320248240000/TJSC

24/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/09/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50529181320248240000/TJSC

28/08/2024 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/08/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50529181320248240000/TJSC

27/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:40

Suscitado Conflito de Competência

27/08/2024 18:18

Juntada de Certidão

27/08/2024 14:09

Conclusos para despacho

27/08/2024 13:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS06CV01 para FNSESU01)

26/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 18:54

Terminativa - Declarada incompetência

21/08/2024 10:16

Conclusos para despacho

20/08/2024 21:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50201831320228240091/TJSC

12/06/2024 09:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

19/09/2023 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

19/09/2023 13:27

Alterado o assunto processual - De: Uso (Direito Civil) - Para: Imissão (Direito Civil)

03/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023 10:58

Juntada de Petição

01/08/2023 09:50

Juntada de Petição - JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (SC030698 - RODRIGO XAVIER DE CASTRO / SC030047 - ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA)

12/07/2023 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

05/07/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

04/07/2023 19:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:04

Determinada a intimação

29/06/2023 12:06

Conclusos para despacho

28/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2023 17:40

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO JOSE RAMOS - Guia 5315273 - R$ 635,09

26/06/2023 17:40

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO JOSE RAMOS - Guia 4821889 - R$ 5.772,18

26/06/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2023 21:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

12/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 16:15

Despacho

07/06/2023 16:06

Conclusos para despacho

07/06/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 17:39

Despacho

31/03/2023 15:56

Conclusos para despacho

30/03/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38. Guia: 5315273 Situação: Em aberto.

30/03/2023 12:24

Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO JOSE RAMOS - Guia 5315273 - R$ 635,09

30/03/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 21:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

14/03/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento

03/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/03/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 18:06

Indeferida a petição inicial

02/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento

02/03/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 02/03/2023 13:11:15)

02/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034363320238240000/TJSC

01/02/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50034363320238240000/TJSC

31/01/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 16:51

Despacho

12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/01/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS CURCIO MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2023 15:43

Conclusos para despacho

10/01/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS06CV01)

10/01/2023 14:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: INTERDITO PROIBITÓRIO

04/01/2023 17:26

Juntada de Petição

02/01/2023 16:36

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNSESU

02/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO JOSE RAMOS - Guia 4821889 - R$ 5.772,18

02/01/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.

02/01/2023 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

02/01/2023 16:21

Conclusos para despacho

02/01/2023 16:04

Remetidos os Autos - FNSESU -> PLANTAO

16/12/2022 23:00

Juntada de Petição

16/12/2022 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

16/12/2022 22:56

Distribuído por sorteio