TJSC - 5020183-13.2022.8.24.0091

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE RAMOS

CPF *87.***.*98-20

Advogados

ELIZANDRO DANIEL OBERTI

OAB: 072347/RS

CPF *09.***.*77-83

JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA

OAB: 043236/RS

CPF *48.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI

CPF *16.***.*89-91

MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI

CPF *30.***.*76-91

JANE ELISABETH NOVAKOWSKI

CPF *57.***.*97-68

THAIS CURCIO MOURA

CPF *23.***.*58-32

JANCAR HOLDING LTDA

CNPJ: 52.756.471/0001-28

MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 13.655.945/0001-93

Advogados

RODRIGO MARTINS

OAB: 051816/SC

CPF *93.***.*69-56

CARLOS ROCKER

OAB: 023047/SC

CPF *69.***.*35-15

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

OAB: 030047/SC

CPF *61.***.*48-51

RODRIGO XAVIER DE CASTRO

OAB: 030698/SC

CPF *47.***.*88-48

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB: 069855/RS

CPF *04.***.*28-64

TIAGO SUNE COELHO SILVA

CPF *11.***.*60-93

BIANCA WERLE

OAB: 054734/SC

CPF *02.***.*43-03

BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT

OAB: 120168/RS

CPF *42.***.*92-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 20:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 22/08/2025 20:37

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 31/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 29/07/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58

  • 29/07/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/07/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 52

  • 29/07/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 08:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 29/07/2025 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 22/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 17/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 14/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347)ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698)ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047)APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento.

    Intimem-se.

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 10/07/2025 16:11

    Despacho

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734) APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734) APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 27/06/2025 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5020183-13.2022.8.24.0091 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.

  • 10/06/2025 14:44

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/06/2025 14:44

    Recebidos os autos - FNS06CV -> TJSC

  • 20/08/2024 21:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 20/08/2024 21:31

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 17/07/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 16/07/2024 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 14:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 21/06/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 265

  • 14/06/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 14/06/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 15:26

    Alterado o assunto processual - De: Imissão (Direito Civil) - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

  • 13/06/2024 12:38

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 12/06/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 12/06/2024 16:43

    Despacho

  • 17/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 17/10/2023 15:27

    Informação sobre pesquisa de óbitos

  • 13/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 19/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 19/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/09/2023 13:28

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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