10/09/2024 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
10/09/2024 14:08

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
08/08/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038296-83.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: RODRIGO ALVES CATARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
19/07/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 11:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:00 Sequencial: 184
20/06/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
20/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:17

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/06/2024 21:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
19/06/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ALVES CATARINO. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (11/04/2024). Guia: 7674286 Situação: Baixado.
19/06/2024 00:44

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006761-61.2023.8.24.0082

Ademar Euzebio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5012701-25.2024.8.24.0000

Andre Martins Zanatta

Giovan Battista Lo Grasso

Advogado: Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000206-59.2024.8.24.0028

Municipio de Balneario Rincao/Sc

Joel Manoel de Souza

Advogado: Gabriel Schonfelder de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5030289-45.2024.8.24.0000

Leni Regina Mendes

Secretario de Estado da Saude - Secretar...

Advogado: Igor Hendler Model

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0300809-14.2018.8.24.0010

Agro Dg Comercial Agricola LTDA

Idio Perin Depicoli

Advogado: Willian Juncklos Felisbino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 16:50

Exibir Processo