TJSC - 5010233-68.2023.8.24.0018

05/03/2024 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129592/2024

26/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 129592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1217225/2023 - AgRg

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 10:38

Expedição de Ofício nº 021133/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Chapecó - SC comunicando decisão

23/02/2024 10:38

Expedição de Ofício nº 021132/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

22/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217225 - AgRg no AREsp 2494584 - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 21:01

Não conhecido o recurso de CLAUDIONOR MASS - Petição Nº 2023/01217225 - AgRg no AREsp 2494584

21/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110793/2024

20/02/2024 17:23

Protocolizada Petição 110793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

06/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 16:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/02/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 01217225/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

06/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1217225/2023 - AgRg

05/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:47

Expedição de Ofício nº 013234/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217225 - AgRg no AREsp 2494584 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

19/12/2023 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 245 teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, e a petição n. 1217225/2023 (AgRg) foi protocolizada em 18/12/2023.

19/12/2023 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 12.12.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 245/247. Certifico, ainda, que no dia 18.12.2023 fo

19/12/2023 15:55

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1217225/2023 (Expediente Avulso)

18/12/2023 11:25

Protocolizada Petição 1217225/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

12/12/2023 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2023 19:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170925/2023

01/12/2023 15:05

Protocolizada Petição 1170925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIONOR MASS

13/11/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA