TJSC - 5081651-46.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
28/08/2025 17:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
28/08/2025 15:58
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2025 19:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081651462023824093020250624193205
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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22/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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21/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
-
13/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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11/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5081651-46.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174)ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556)ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465)ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111)APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351)ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000)ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781)ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
10/06/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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09/06/2025 14:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/06/2025 09:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
09/06/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/04/2025 15:44
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2025 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
23/04/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/03/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 15:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/03/2025 15:23
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
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18/03/2025 15:06
Juntada de Petição
-
18/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 727858, Subguia 148402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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18/03/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 08:27
Link para pagamento - Guia: 727858, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148402&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148402</a>
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14/03/2025 08:27
Juntada - Guia Gerada - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 727858 - R$ 242,63
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12/03/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
19/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5081651-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/01/2025 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
-
27/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/01/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/12/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
19/12/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
19/12/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 10:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5081651-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/11/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
-
28/11/2024 14:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2024 17:59
Juntada de Petição
-
08/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
-
01/11/2024 13:56
Despacho
-
01/11/2024 12:51
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
-
01/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2024 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
-
05/10/2024 09:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/08/2024 15:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0601 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
-
05/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 17:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0601 -> DCDP
-
24/07/2024 14:51
Retirada de pauta
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081651-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A): GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
19/07/2024 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 11:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
14/06/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
-
14/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 16:12
Remessa Interna para Revisão - CAMCOM6 -> DCDP
-
13/06/2024 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> CAMCOM6
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12/06/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (03/05/2024). Guia: 7777493 Situação: Baixado.
-
12/06/2024 17:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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