TJSC - 0300958-29.2015.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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01/09/2025 19:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 17:57
Recebidos os autos do STJ
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13/06/2025 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300958292015824016720250613153533
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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06/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
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29/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300958-29.2015.8.24.0167/SC APELANTE: JUVENAL GONCALVES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)APELADO: KOLINA PREMIUM VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)APELADO: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757)ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026)ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736)ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457)APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/05/2025 15:08
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/05/2025 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/05/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 10:18
Juntada de Petição
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/04/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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23/04/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
19/03/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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18/03/2025 09:24
Recurso Especial não admitido
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12/03/2025 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/03/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2025 08:35
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/02/2025 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 15:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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04/02/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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04/12/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
03/12/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 09:04
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300958-29.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: JUVENAL GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) APELADO: KOLINA PREMIUM VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
14/11/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102
-
06/11/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
-
06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 18:01
Remetidos os Autos - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
16/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302
-
15/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
02/10/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
01/10/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 17:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
23/09/2024 16:42
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
20/09/2024 15:15
Juntada de Petição
-
18/09/2024 15:47
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300958-29.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: JUVENAL GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) APELADO: KOLINA PREMIUM VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
06/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/07/2024 17:41
Retirada de pauta
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300958-29.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: JUVENAL GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) APELADO: KOLINA PREMIUM VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
12/07/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
-
02/07/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
-
02/07/2024 21:57
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 21:54
Alterado o assunto processual
-
01/07/2024 13:39
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
-
01/07/2024 11:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
01/07/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENAL GONCALVES BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/04/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/04/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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