TJSC - 5071768-12.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

IRACEMA CATARINA LEITE

CPF *20.***.*00-53

GILSON MIRANDA LEITE

CPF *06.***.*80-56

AGNALDO CATARINA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*65-15

Advogados

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 055667/SC

CPF *16.***.*75-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 06/09/2024 11:32

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

  • 06/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 02/08/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071768-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: IRACEMA CATARINA LEITE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) APELADO: GILSON MIRANDA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) APELADO: AGNALDO CATARINA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 11/07/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 04/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 04/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43

  • 04/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5

  • 04/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO CATARINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON MIRANDA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP

  • 04/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 04/07/2024 13:31

    Despacho

  • 02/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 02/07/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 09/05/2024 11:51

    Despacho

  • 08/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 07/05/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 03/04/2024 17:49

    Despacho

  • 03/04/2024 10:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2024 15:59

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 18/03/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/02/2024 18:37

    Retirado de pauta

  • 26/02/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 26/02/2024 18:21

    Despacho

  • 09/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

  • 08/02/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/02/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 14/12/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 14/12/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:27

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 11/12/2023 16:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

  • 11/12/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (16/10/2023). Guia: 6594779 Situação: Baixado.

  • 11/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA CATARINA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (16/10/2023). Guia: 6594779 Situação: Baixado.

  • 11/12/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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