TJSC - 5090297-79.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:00
Conclusos para julgamento - para novo exame
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01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 19:00
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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28/08/2025 16:59
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2025 06:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5090297792022824093020250428064523
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28/04/2025 06:43
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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02/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
02/04/2025 11:07
Recurso Especial Admitido
-
25/03/2025 13:55
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
25/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/03/2025 14:17
Despacho
-
13/03/2025 07:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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06/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 18:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/02/2025 18:18
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 691448, Subguia 137933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
14/01/2025 14:17
Link para pagamento - Guia: 691448, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137933&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137933</a>
-
14/01/2025 14:17
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 691448 - R$ 242,63
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/12/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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06/12/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
05/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5090297-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: INCORPORARE EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: LAURA DA SILVA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 146
-
11/11/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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11/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
24/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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24/10/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5090297-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: INCORPORARE EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: LAURA DA SILVA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/10/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 142
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05/08/2024 15:16
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0503 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
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31/07/2024 18:14
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP
-
31/07/2024 18:14
Despacho
-
31/07/2024 14:10
Retirada de pauta
-
22/07/2024 16:02
Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5090297-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: INCORPORARE EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: LAURA DA SILVA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
11/07/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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02/07/2024 14:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 582850, Subguia 111979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
01/07/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
01/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/07/2024 11:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 582850, Subguia 111979
-
01/07/2024 11:27
Juntada - Guia Gerada - LAURA DA SILVA PINTO - Guia 582850 - R$ 660,86
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORPORARE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DA SILVA PINTO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
12/06/2024 18:29
Despacho
-
10/06/2024 18:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
10/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
22/05/2024 18:19
Despacho
-
03/11/2023 19:10
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0201 para GCOM0503)
-
03/11/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
-
01/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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29/08/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DA SILVA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2023 11:29
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
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25/08/2023 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
-
25/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORPORARE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/08/2023 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5931120 Situação: Em aberto.
-
24/08/2023 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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