STJ - 8000759-40.2024.8.24.0033

10/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435054/2025

16/05/2025 12:41

Protocolizada Petição 435054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 10:16

Expedição de Ofício nº 104802/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/05/2025 10:16

Expedição de Ofício nº 104914/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Itajaí - SC comunicando decisão

14/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 05:30

Conhecido o recurso de FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA e provido

04/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298300/2025

04/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 298300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/11/2024 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA