16/09/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50736889020258240000/TJSC
27/08/2025 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10902948, Subguia 5702216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 823,10
05/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
30/07/2025 23:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015096-84.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 16, 17
29/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
25/07/2025 19:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015097-69.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17
22/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
16/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
16/07/2025 21:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR
16/07/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte RODRIGO CASTILHO DA SILVA, Guia 10902948, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
16/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RODRIGO CASTILHO DA SILVA - Guia 10902948 - R$ 823,10
16/07/2025 21:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA
16/07/2025 21:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/07/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
14/07/2025 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE
14/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
14/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:08

Expedição de ofício
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5046926-07.2021.8.24.0023/SC RÉU: GENI APARECIDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388)RÉU: RODRIGO CASTILHO DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240)ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178)ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação ministerial do evento 166, do decurso do prazo previsto no art. 123 do Código de Processo Penal e não havendo requerimento em relação aos bens apreendidos, DECRETO o perdimento. Considerando a imprestabilidade dos bens, DETERMINO a destruição.

CUMPRA-SE e, após, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de praxe.
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
11/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Decisão interlocutória
10/07/2025 22:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:26

Juntada de Petição
08/07/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:12

Expedição de ofício
03/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
03/07/2025 15:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
03/07/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/07/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/07/2025 15:04

Juntado(a)
03/07/2025 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CASTILHO DA SILVA - CONDENADO
03/07/2025 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENI APARECIDA LOPES DA SILVA - CONDENADO
03/07/2025 15:00

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 35026/2025-SC - Réu GENI APARECIDA LOPES DA SILVA
03/07/2025 14:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 35024/2025-SC - Réu RODRIGO CASTILHO DA SILVA
01/07/2025 18:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GENI APARECIDA LOPES DA SILVA) BNMP: 5046926-07.2021.8.24.0023.15.0001-07 Tipo de Pena: Originária
01/07/2025 18:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RODRIGO CASTILHO DA SILVA) BNMP: 5046926-07.2021.8.24.0023.15.0002-09 Tipo de Pena: Originária
30/06/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 04:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50469260720218240023/TJSC
27/06/2025 13:18

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS02CR -> TJSC
27/06/2025 13:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/03/2025 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/03/2025 17:43

Despacho
12/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:23

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50469260720218240023/TJSC
17/10/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50469260720218240023/TJSC
26/09/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50469260720218240023/TJSC
20/03/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/03/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 21:10

Recebido o recurso de Apelação
28/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GENI APARECIDA LOPES DA SILVA - RODRIGO CASTILHO DA SILVA Data: 23/02/2024
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
28/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/10/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 18:37

Despacho
21/09/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/09/2023 14:00. Refer. Evento 34
20/09/2023 14:23

Juntada de Petição - GENI APARECIDA LOPES DA SILVA (SC040388 - FERNANDO HENRIQUE BAGGIO)
14/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/08/2023 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 10/08/2023
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2023 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 25/07/2023
27/07/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 25/07/2023
27/07/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 27/07/2023
26/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 25/07/2023
25/07/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 25/07/2023
25/07/2023 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LUIZ FELIPE TESSER (por substituição em 25/07/2023 10:04:44)
24/07/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ADELVIDO JUNIOR BARIMACKER
24/07/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ADELVIDO JUNIOR BARIMACKER
24/07/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ADELVIDO JUNIOR BARIMACKER
24/07/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ANA PAULA COMPOLT
24/07/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ANA PAULA COMPOLT
24/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK
24/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - XXECEMAN
24/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:11

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:10

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:10

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/07/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON RICIERI MARSANGO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA TERESINHA BARRETO PETRIKOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR PASQUALI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANDIDA JACINTA BANDEIRA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:45

Despacho
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
30/11/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/11/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2021 16:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/09/2023 14:00. Refer. Evento 31
29/11/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2021 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/09/2023 14:00
26/11/2021 19:07

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:28

Juntada de Petição
26/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 12:44

Juntada de Petição
30/09/2021 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 30/09/2021
22/06/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2021 14:38

Juntada de Certidão
25/05/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2021 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 25/05/2021
25/05/2021 15:10

Expedição de ofício
25/05/2021 14:01

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:58

Juntada de Certidão
24/05/2021 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ADELVIDO JUNIOR BARIMACKER
24/05/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ
24/05/2021 18:35

Expedição de Mandado - XXECEMAN
24/05/2021 18:33

Expedição de Mandado - PSACEMAN
24/05/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:40

Recebida a denúncia
24/05/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00008416620188240051/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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