TJSC - 5046926-07.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO CASTILHO DA SILVA

CPF *38.***.*25-72

GENI APARECIDA LOPES DA SILVA

CPF *42.***.*09-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 04:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 27/06/2025 13:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/06/2025 02:22

    Expedição de ofício

  • 27/06/2025 02:21

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/06/2025 15:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/03/2025 18:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/03/2025 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046926072021824002320250311130216

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 06/03/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/02/2025 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/02/2025 11:37

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/02/2025 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/02/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/02/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 05/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2025 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/12/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 09:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/12/2024 09:46

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2024 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/12/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/11/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 11/11/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/10/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 17/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 17/10/2024 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 09:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 14:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 09/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/10/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 26/09/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5046926-07.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) APELANTE: RODRIGO CASTILHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/09/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 26/08/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5046926-07.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) APELANTE: RODRIGO CASTILHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 12/08/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 12/08/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/08/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 30/07/2024 13:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 13:23

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046926-07.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) APELANTE: RODRIGO CASTILHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A): LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A): stefan sandro pupioski (OAB SC016485) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 28/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 28/06/2024 15:36

    Despacho

  • 28/06/2024 13:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 17/04/2024 13:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 17/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/03/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/03/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 15:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON RICIERI MARSANGO - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 15:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILDA TERESINHA BARRETO PETRIKOSKI - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 15:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CANDIDA JACINTA BANDEIRA CORREIA - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 15:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR PASQUALI - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 15:01

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2024 15:00

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2024 13:46

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 20/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI APARECIDA LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/03/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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