TJSC - 0004529-47.2019.8.24.0036

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA

CPF *43.***.*20-35

Advogados

NICOLE SACHT GOULART

OAB: 059750/SC

CPF *44.***.*27-01

PATRICK DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 041598/SC

CPF *68.***.*66-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 18:23

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 18:18

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

  • 13/01/2025 18:18

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 297. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA

  • 13/01/2025 18:18

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 297. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 11/12/2024 14:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

  • 11/12/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 25/11/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

  • 25/11/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

  • 25/11/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 08/11/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

  • 08/11/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

  • 08/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 11:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/10/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000370-81.2007.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 297, 310

  • 31/10/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 14:45

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 30/10/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 16:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA - CONDENADO

  • 30/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO AMBROSIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2024 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 22/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

  • 18/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

  • 18/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

  • 17/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/07/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004529-47.2019.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA EDITAL Nº 310062168366 Intimado(a)(s): ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA, Endereço: desconhecido.

    Prazo do Edital: 90 dias Síntese da Decisão: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para CONDENAR ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA, qualificada nos autos, a uma pena de  2 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, com dia-multa no mínimo legal de 1/30 avos  por ofensa aos arts. 155, §4º, incisos I e IV e 29 do Código Penal, em regime aberto e substituída na forma supra. Isento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado da sentença, voltem para analisar prescrição e destinação de bens nestes autos e no original (370-81 de 2007).

    Remunero a Dra.

    Nicole em R$1.000,00.

    Requisite-se.

    Intime-se a ré por Edital com o prazo de 90 dias". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/07/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:37

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:03

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 09/07/2024 14:59

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 275

  • 09/07/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

  • 08/07/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

  • 03/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 283

  • 10/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

  • 10/05/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

  • 10/05/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

  • 09/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/05/2024 16:39

    Expedição de ofício

  • 09/05/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO AMBROSIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/05/2024 16:14

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 16/06/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

  • 16/06/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

  • 15/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

  • 15/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

  • 15/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:46

    Despacho

  • 15/06/2023 16:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 09/07/2024 14:00

  • 14/06/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

  • 14/06/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

  • 07/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:54

    Despacho

  • 04/07/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

  • 03/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 08:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA - DENUNCIADO

  • 03/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

  • 23/05/2022 13:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256<br>Data do cumprimento: 23/05/2022

  • 21/03/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256<br>Oficial: EDNEY ARZUM

  • 10/02/2022 17:20

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 09/02/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

  • 09/02/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 08/02/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 15:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/09/2021 12:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/09/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

  • 01/09/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

  • 30/08/2021 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 16:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/03/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

  • 02/03/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

  • 22/02/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2021 15:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240

  • 19/02/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

  • 19/02/2021 12:47

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 19/02/2021 12:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

  • 18/02/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

  • 12/02/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2020 14:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/11/2020 14:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENI TEREZINHA DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 17/11/2020 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

  • 17/11/2020 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

  • 11/11/2020 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2020 09:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228

  • 04/11/2020 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

  • 04/11/2020 16:47

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 03/11/2020 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 03/11/2020 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 30/10/2020 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2020 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222

  • 04/09/2020 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

  • 04/09/2020 18:03

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/09/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 04/09/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 219

  • 03/09/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

  • 30/07/2020 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

  • 03/07/2020 18:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/06/2020 16:05

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/06/2020 16:04

    Juntada

  • 28/05/2020 13:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2020/005605-0 Situação: Cancelado em 22/06/2020 Local: Oficial de justiça -

  • 06/05/2020 19:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.20004946-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/05/2020 18:56

  • 04/05/2020 11:11

    Juntada

  • 30/04/2020 15:39

    Reativado processo suspenso

  • 30/04/2020 15:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/04/2020 15:39

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 25/09/2019 13:36

    Certidão emitida - Genérico

  • 09/07/2019 09:40

    Processo suspenso art. 366 do CPP

  • 09/07/2019 09:39

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada petição de defesa prévia

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:38

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:37

    Juntada de Petição

  • 09/07/2019 09:36

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:36

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:36

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:36

    Juntada de Petição

  • 09/07/2019 09:36

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:36

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:36

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:35

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:35

    Atualização ou mudança de endereço

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:35

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:34

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:34

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:34

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:34

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 09:34

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:34

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:33

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:32

    documento digitalizado

  • 09/07/2019 09:32

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:32

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:32

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:31

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2019 09:31

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:31

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:30

    Atualização ou mudança de endereço

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 09:29

    Informações

  • 09/07/2019 09:29

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:29

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:29

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 09/07/2019 09:29

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:29

    Pedido de liberdade provisória

  • 09/07/2019 09:28

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 09:27

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:27

    Juntada de documento

  • 09/07/2019 09:27

    Auto de prisão em flagrante

  • 09/07/2019 09:26

    Juntada de Denúncia

  • 09/07/2019 09:17

    Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0000370-81.2007.8.24.0036, em relação a(s) parte(s) Zeni Terezinha de Almeida

  • 09/07/2019 09:17

    Juntada

  • 17/06/2019 11:20

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/06/2019 11:19

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 27/03/2019 14:23

    Reativado processo suspenso

  • 20/03/2019 19:22

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/09/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente

  • 20/03/2019 13:39

    Designada audiência - 1. Acusado Sidnei Oliani foi citado à p.189. Compareceu em Cartório e declarou não possuir Defensor (p.191-3).2. Recebo a defesa prévia apresentada à p.199/200. Sem preliminares.3. No caso, não ocorre qualquer das hipóteses previstas

  • 27/07/2018 18:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 17:27

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJAG.18.10051770-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/07/2018 16:52

  • 13/07/2018 17:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

  • 12/07/2018 16:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2018 Teor do ato: Tendo em vista que os presentes autos não estão inclusos no rol das atribuições da Defensoria Pública desta Comarca, nomeio defensor(a) dativo(a) a Dra. Viviane Bertholo. Fica o

  • 11/07/2018 16:13

    Juntada de documento

  • 11/07/2018 16:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que os presentes autos não estão inclusos no rol das atribuições da Defensoria Pública desta Comarca, nomeio defensor(a) dativo(a) a Dra. Viviane Bertholo. Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para

  • 11/07/2018 13:16

    Certidão emitida - Genérico

  • 26/06/2018 09:13

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/06/2018 09:13

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 15/06/2018 18:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/017354-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

  • 13/06/2018 10:46

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20015713-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2018 10:33

  • 04/06/2018 13:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/06/2018 13:30

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público para consulta de novo endereço do acusado.

  • 04/06/2018 13:28

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.20011009-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2017 17:14

  • 08/11/2017 18:46

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 28/07/2017 18:37

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 15:25

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul

  • 06/07/2017 14:15

    Juntada de mandado - 036.2017/011938-5.

  • 29/06/2017 18:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/011936-9 Situação: Cancelado em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

  • 29/06/2017 18:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/011938-5 Situação: Cancelado em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Jair Edson Zingalli Bueno

  • 11/05/2017 16:11

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/009520-6 Situação: Cancelado em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Edite Aparecida Moreira Petry

  • 25/04/2017 16:57

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/007963-4 Situação: Cancelado em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Nilo Simm

  • 23/03/2017 16:08

    Recebidos os autos

  • 17/03/2017 18:17

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul

  • 20/04/2016 13:12

    Juntada de mandado - 036.2016/006240-2.

  • 05/04/2016 16:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2016/006240-2 Situação: Cancelado em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo

  • 10/08/2012 16:30

    Processo suspenso (art. 366 CPP)

  • 07/08/2012 14:01

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo da citação por edital decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado.

  • 07/08/2012 12:18

    Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - 1. Os acusados, devidamente citados e intimados por edital, não apresentaram defesa. Assim, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. 2. Outrossim, c

  • 27/06/2012 18:08

    Aguardando decurso do prazo

  • 26/06/2012 18:23

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 26/06/2012 12:11

    Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 11/04/2012 14:47

    Aguardando cumprir despacho

  • 11/04/2012 13:25

    Recebimento - SAJ

  • 02/04/2012 18:34

    Despacho determinando citação/notificação - Diante da não localização dos acusados, citem-se-os, pela via editalícia (CPP, arts. 361 e 363, § 1º), para oferecerem resposta escrita, por intermédio de advogado, em 10 dias, na qual poderão argüir preliminare

  • 09/03/2012 16:53

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/03/2012 14:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/02/2012 15:48

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/02/2012 13:37

    Recebimento pelo Cartório

  • 07/02/2012 16:45

    Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul

  • 07/02/2012 16:45

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 07/02/2012 15:30

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 07/02/2012 13:05

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 03/02/2012 15:34

    Juntada de carta precatória - Prot 7042

  • 30/11/2011 12:45

    Juntada de mandado - 02

  • 14/09/2011 23:22

    Certificado pelo Oficial de Justiça - deixei de proceder a citação de Sidnei Oliani

  • 03/05/2011 15:31

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 03/05/2011 15:30

    Juntada de outros - Prot 569

  • 18/04/2011 13:01

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 07/04/2011 12:59

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 07/04/2011 12:58

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 19/09/2011

  • 05/04/2011 17:31

    Aguardando cumprir despacho - Citação

  • 24/03/2011 15:19

    Recebimento pelo Cartório

  • 15/03/2011 09:46

    Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul

  • 15/03/2011 09:46

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 14/03/2011 16:16

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/03/2011 12:35

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/03/2011 12:33

    Ato ordinatório-crime - Fica o Ministério Público intimado sobre as Certidões de Fls. 105 e 106.

  • 02/03/2011 13:35

    Juntada de carta precatória

  • 03/11/2010 17:21

    Aguardando devolução de carta precatória - citação

  • 03/11/2010 15:49

    Juntada de petição

  • 11/10/2010 18:28

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 01/10/2010 18:27

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 01/10/2010 15:50

    Certificado outros - Certifico que atualizei os endereços dos acusados no SAJ, conforme informações de fls. 97.

  • 01/10/2010 13:29

    Recebimento - SAJ

  • 13/09/2010 16:09

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 13/09/2010 15:47

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 02/09/2010 17:33

    Juntada de mandado

  • 31/08/2010 20:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

  • 30/08/2010 13:24

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 20/08/2010 13:15

    Aguardando cumprimento do mandado - citação

  • 19/08/2010 15:18

    Mandado emitido - citação

  • 19/08/2010 13:09

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 02/09/2010

  • 17/08/2010 18:05

    Aguardando outros - citação

  • 16/08/2010 17:56

    Recebimento - SAJ

  • 10/08/2010 13:01

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 09/08/2010 15:13

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 04/08/2010 15:25

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 04/08/2010 14:03

    Recebimento - SAJ

  • 29/07/2010 15:41

    Despacho outros - Ao Ministério Público, para se manifestar quanto ao resultado da Carta Precatória. Cumpra-se.

  • 03/03/2010 15:34

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/03/2010 16:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 04/11/2009 14:31

    Juntada de carta precatória

  • 22/07/2009 16:51

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2009 18:49

    Recebimento - SAJ

  • 10/07/2009 15:48

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 10/07/2009 12:18

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 22/06/2009 18:50

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 27/04/2009 10:16

    Recebimento - SAJ

  • 14/04/2009 13:34

    Despacho determinando citação/notificação - Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), por mandado ou carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para responder a acusação por escrito, em 10 (dez) dias, através de advogado na forma do art.

  • 13/03/2009 13:36

    Concluso para despacho - SAJ

  • 12/03/2009 17:13

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/03/2009 15:08

    Recebimento - SAJ

  • 09/03/2009 17:43

    Mudança de classe - entrada

  • 09/03/2009 17:43

    Mudança de classe - saída

  • 02/10/2008 15:06

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 01/10/2008 17:19

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 10/09/2008 17:36

    Reabertura de processo

  • 10/09/2008 17:36

    Recebimento - SAJ

  • 31/07/2007 17:15

    Remessa à Delegacia de Polícia

  • 31/07/2007 17:15

    Aguardando envio para o Distrito Policial

  • 19/07/2007 17:49

    Recebimento - SAJ

  • 13/07/2007 14:47

    Despacho outros - Baixem-se os autos à Delegacia de Polícia Civil desta Comarca, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento da diligência requerida na manifestação ministerial de fl. 71. Cumpra-se.

  • 10/07/2007 17:46

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/07/2007 14:31

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/06/2007 14:01

    Recebimento - SAJ

  • 06/03/2007 18:41

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 05/03/2007 16:49

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 07/02/2007 14:33

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 07/02/2007 14:22

    Mudança de classe - entrada

  • 07/02/2007 14:22

    Mudança de classe - saída

  • 01/02/2007 18:10

    Recebimento - SAJ

  • 01/02/2007 17:38

    Decisão concedendo liberdade provisória - Embora pertinente a manifestação do Ministério Público, verifico que tratou-se de um crime sem maior gravidade, em que toda a res furtiva foi apreendida e restituída à vítima, elemento sumamente importante na cons

  • 01/02/2007 16:19

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/02/2007 15:24

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/02/2007 14:11

    Recebimento - SAJ

  • 31/01/2007 17:29

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 31/01/2007 17:19

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 29/01/2007 16:43

    Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

  • 24/01/2007 15:14

    Recebimento - SAJ

  • 23/01/2007 18:05

    Despacho outros - Vistos para despacho. Formalmente perfeito e preenchidos os requisitos legais, homologo o presente flagrante para que surta seus jurídicos efeitos. Solicitem-se os antecedentes criminais dos acusados na comarca de Joinville-SC, com urgên

  • 23/01/2007 15:48

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/01/2007 15:33

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/01/2007 14:35

    Recebimento - SAJ

  • 23/01/2007 14:29

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2007

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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