10/10/2024 16:41

Expedição de ofício
29/08/2024 16:47

Baixa Definitiva
27/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
27/08/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 20:10

Determinado o Arquivamento
27/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSC05CR
16/08/2024 17:30

Transitado em Julgado
16/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
16/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
14/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002181-49.2018.8.24.0082/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEUSA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 344
23/07/2024 14:45

Retirado de pauta
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002181-49.2018.8.24.0082/SC (Pauta: 310) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEUSA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 310
27/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
27/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
26/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/03/2024 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
25/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
13/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Recebido o recurso de Apelação
23/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 181 Parte Isenta
22/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
22/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
05/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/01/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 06/12/2023 17:30. Refer. Evento 129
19/12/2023 08:01

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:06

Decisão interlocutória
06/12/2023 12:01

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/11/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 13/11/2023
13/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/11/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 03/11/2023
03/11/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
03/11/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
03/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
02/11/2023 11:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/11/2023 11:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Ato ordinatório praticado - 02/11/2023 11:04:16)
02/11/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 02/11/2023 11:04:18)
02/11/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 02/11/2023 11:04:19)
21/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão - 08/08/2023 10:44:21)
07/08/2023 20:19

Decisão interlocutória
02/08/2023 18:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 02/08/2023 14:00. Refer. Evento 96
02/08/2023 15:45

Juntada de Petição
02/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 06/12/2023 17:30
26/07/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/07/2023 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 26/07/2023
25/07/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
18/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
18/07/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
18/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2023 20:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 20:29

Expedição de ofício
17/07/2023 20:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/06/2023 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
06/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/12/2022 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:35

Decisão interlocutória
18/11/2022 16:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala 1 - 02/08/2023 14:00
04/11/2022 05:49

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 11/10/2022
22/08/2022 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
22/08/2022 16:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/08/2022 12:45

Despacho
17/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2022 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 27/07/2022
27/05/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
27/05/2022 12:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/04/2022 19:26

Decisão interlocutória
31/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
09/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2022 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 03/02/2022
26/01/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
26/01/2022 12:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/01/2022 20:39

Despacho
21/01/2022 12:02

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:50

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/09/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
08/05/2021 12:29

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
13/11/2020 09:12

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2020 02:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020 02:01

Reativado processo suspenso
02/11/2020 10:54

Juntada de documento
02/11/2020 10:53

Juntada de documento
30/10/2020 11:14

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
25/11/2019 18:33

Juntada de documento
22/11/2019 16:38

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
25/09/2019 18:54

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
24/09/2019 15:49

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Pela MM. Juíza foi preferida a seguinte decisão: Vistos etc. 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. 2. HOMOLOGO a proposta de suspensão condici
06/08/2019 07:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
30/07/2019 18:53

Juntada
30/07/2019 15:40

documento digitalizado
30/07/2019 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/07/2019 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/07/2019 00:34

Juntada
24/07/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019 14:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
24/07/2019 14:34

Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.
09/07/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/005181-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fabrício Pereira Pacheco
13/06/2019 13:34

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da proposta de suspensão condicional do processo, ofertada pelo Ministério Público, em p. 20-22 e 22 (art. 89 da Lei 9.099/95), designo o dia 23/09/2019, às 17h30, para a realização da audiência. 2. Cite-se e intime-se a
13/06/2019 13:26

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 23/09/2019 Hora 17:30 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
11/06/2019 13:46

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:46

Recebidos os autos
10/06/2019 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20004231-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2019 18:24
07/06/2019 23:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/05/2019 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2019 14:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/03/2019 19:50

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Pelo Conciliador Judicial foi dito: Abra-se vista ao Ministério Público.
28/02/2019 15:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/02/2019 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
13/02/2019 18:14

Juntada
11/02/2019 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2019 18:19

Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública do despacho de página 23.
11/02/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2019 18:18

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público do despacho de página 23.
11/02/2019 18:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/000743-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2019 Local: Oficial de justiça - Fabrício Pereira Pacheco
24/10/2018 18:08

Designada audiência - I. Diante da proposta de suspensão condicional do processo, ofertada pelo Ministério Público, à fl. 22 (art. 89 da Lei 9.099/95), designo o dia 06/03/2019, às 17h45min, para a realização da audiência. II. Cite-se e intime-se a acusad
24/10/2018 17:49

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 06/03/2019 Hora 17:45 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
16/10/2018 13:13

Conclusos para despacho
16/10/2018 13:13

Recebidos os autos
16/10/2018 13:12

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
15/10/2018 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20007636-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/10/2018 18:25
04/10/2018 07:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/09/2018 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2018 16:07

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.
21/08/2018 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20006071-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/08/2018 12:44
20/08/2018 14:18

documento digitalizado - Nº Protocolo: DSTR.18.00002556-1 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 13/08/2018 14:25 Complemento: Depósito de bens apreendidos
20/08/2018 14:18

documento digitalizado - Nº Protocolo: DSTR.18.00002557-9 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 13/08/2018 14:54 Complemento: Depósito de bens apreendidos
17/08/2018 10:49

Juntada
15/08/2018 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2018 13:55

Juntada de documento
15/08/2018 13:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/08/2018 16:00

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 20/09/2018 Hora 17:00 Local: Sala 2 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
07/08/2018 13:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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