17/09/2024 14:26

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN
17/09/2024 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
17/09/2024 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC
17/09/2024 14:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ WELTER
17/09/2024 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE
17/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
29/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IPXUN
28/08/2024 17:28

Transitado em Julgado
28/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
31/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001632-25.2023.8.24.0034/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUIZ WELTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION (OAB SC050989) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SAMUEL DE MOURA PROCURADOR(A): FABRICIA KROETZ PERITO: RODRIGO HIRSCH MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 197
16/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7573768 Situação: Baixado.
25/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 17:27

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
30/01/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2024 22:37

Juntada de Petição
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
11/12/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 45 e 47
17/11/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:52

Decisão interlocutória
16/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
25/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
09/10/2023 18:57

Juntada de Petição
09/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:00

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 16:50

Remetidos os Autos - IPXASSOC -> IPXUN
17/08/2023 16:49

Serviço Social - Estudo Social
15/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 5
20/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 23:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 18:33

Remetidos os Autos - IPXUN -> IPXASSOC
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ WELTER. Justiça gratuita: Deferida.
13/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:09

Concedida a tutela provisória
13/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ WELTER. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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