05/12/2024 19:04

Baixa Definitiva
05/12/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para despacho - 05/12/2024 13:37:41)
05/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/10/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
07/10/2024 19:01

Transitado em Julgado
07/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019347-81.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: JOSIANE TEREZINHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/08/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 14
01/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:24

Despacho
19/07/2024 12:34

Retirado de pauta
19/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:02

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019347-81.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: JOSIANE TEREZINHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 166
22/04/2024 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:03

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS202)
19/04/2024 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
19/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014502-69.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
16/04/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE TEREZINHA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 7699992 Situação: Baixado.
15/04/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/04/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014708-83.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
27/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
26/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
24/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:20

Determinada a intimação
29/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:21

Despacho
21/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:22

Determinada a intimação
15/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:27

Decisão interlocutória
08/11/2022 15:16

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE TEREZINHA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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