01/04/2025 09:19

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 126
21/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.225,34
13/03/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/03/2025 18:05:23
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/03/2025 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.198,64
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 08:08

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
07/10/2024 19:01

Transitado em Julgado
07/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 13:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018481-73.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FABIANA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/08/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 12
05/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:24

Despacho
19/07/2024 12:32

Retirado de pauta
19/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:39

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018481-73.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 162) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FABIANA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 162
19/04/2024 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7700095 Situação: Baixado.
15/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2024 14:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 06:58

Determinada a intimação
10/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2023 15:32

Despacho
24/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:24

Determinada a intimação
09/02/2023 18:59

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:41

Despacho
24/10/2022 17:25

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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