TJSC - 5017706-64.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANE CESAR DE MEDEIROS

CPF *30.***.*02-66

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 09:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

  • 08/08/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 25/06/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 16:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017706-64.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ADRIANE CESAR DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/06/2024 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 03/06/2024 11:39

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 29/05/2024 20:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 29/05/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 28/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 553283, Subguia 106431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72

  • 10/05/2024 16:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 553283, Subguia 106431

  • 10/05/2024 16:41

    Juntada - Guia Gerada - ADRIANE CESAR DE MEDEIROS - Guia 553283 - R$ 1.321,72

  • 09/05/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 09/05/2024 19:22

    Despacho

  • 09/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/05/2024 16:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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