TJSC - 5042285-97.2023.8.24.0930

10/12/2024 19:29

Baixa Definitiva

10/12/2024 16:22

Juntada de Certidão

04/12/2024 17:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

04/12/2024 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/12/2024 13:34

Transitado em Julgado

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:27

Homologada a Transação

09/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024 11:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2024 11:26

Juntada de Petição

10/09/2024 18:12

Baixa Definitiva

07/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8645414, Subguia 4418599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 771,36

28/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 19:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 8645414, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

26/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 19:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. BANCO PAN S.A. - Guia 8645414 - R$ 771,36

26/08/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDENIR PAES DE OLIVEIRA

26/08/2024 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 15:14

Transitado em Julgado

26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 21:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50422859720238240930/TJSC

15/08/2024 11:43

Juntada de Petição

19/07/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50422859720238240930/TJSC

14/02/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

15/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/12/2023 15:20

Juntada de Petição

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/11/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023 15:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50349873120238240000/TJSC

28/09/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida

28/09/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (06/09/2023). Guia: 6361579 Situação: Baixado.

11/09/2023 13:38

Juntada de Petição

08/09/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6361579, Subguia 3299131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/09/2023 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50349873120238240000/TJSC

05/09/2023 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6361579, Subguia 3299131

05/09/2023 15:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6361579 - R$ 635,09

01/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 12:33

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023 18:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50349873120238240000/TJSC

28/06/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

14/06/2023 15:14

Juntada de Petição

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50349873120238240000/TJSC

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2023 12:17

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 17:05

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDENIR PAES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2023 13:57

Conclusos para decisão

09/05/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDENIR PAES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

09/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio