TJSC - 5006462-05.2024.8.24.0000

10/09/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 09/09/2025, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 347.

02/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/08/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/08/2025 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Graziela Alessandra Moreira Pisa OAB/SC 17.949 advogada subscritora da petição de fls. 339/344.

28/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 791336/2025

28/08/2025 11:15

Protocolizada Petição 791336/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/08/2025

27/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 330.

15/08/2025 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 720310/2025

12/08/2025 11:13

Protocolizada Petição 720310/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/08/2025

28/03/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/03/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 130092/2025 - AgInt

26/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130092 - AgInt no AREsp 2813332 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 130092/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 130092/2025 -

20/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130092/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 130092/2025

19/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 130092/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FIORI

12/12/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA