25/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620226/2025
04/07/2025 13:54

Protocolizada Petição 620226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
03/07/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
30/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
09/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/05/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408926/2025
09/05/2025 15:26

Protocolizada Petição 408926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
10/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
07/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
06/03/2025 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2025 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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