TJSC - 5001264-84.2021.8.24.0034

05/09/2023 10:54

Baixa Definitiva

04/09/2023 22:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

04/09/2023 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2023 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

01/09/2023 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE

01/09/2023 15:28

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50012648420218240034

09/02/2022 09:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC

09/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta

12/11/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/10/2021 18:51

Conclusos para despacho

26/10/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/10/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/10/2021 17:31

Despacho

15/10/2021 16:56

Conclusos para decisão

15/10/2021 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

15/10/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

21/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS/SC - EXCLUÍDA

10/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2021 21:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - EXCLUÍDA

25/08/2021 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2021 18:28

Concedida a tutela provisória

23/08/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/07/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2021 13:24

Despacho

23/07/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 18:48

Alterado o assunto processual

23/07/2021 18:43

Distribuído por sorteio

23/07/2021 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.