TJSC - 5028547-87.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 20:56
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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02/10/2023 14:29
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/10/2023 14:29
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/09/2023 16:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
29/09/2023 16:51
Transitado em Julgado
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
16/08/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 20:52
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
31/07/2023 18:35
Juntada de Petição
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5028547-87.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA SOARES MACHADO (OAB MG140243) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
28/06/2023 16:43
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
22/06/2023 10:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
21/06/2023 16:03
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028547-87.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA SOARES MACHADO (OAB MG140243) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
09/05/2023 15:33
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
11/04/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
20/03/2023 17:53
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
02/03/2023 17:13
Retirado de pauta
-
27/02/2023 11:37
Juntada de Petição
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
03/02/2023 21:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
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03/02/2023 21:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
03/02/2023 21:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
03/02/2023 17:21
Retirado de pauta
-
02/02/2023 17:09
Juntada de Petição
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
27/01/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/01/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
27/07/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
27/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2021 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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10/06/2021 18:23
Não Concedida a tutela provisória
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08/06/2021 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/06/2021). Guia: 1760921 Situação: Baixado.
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07/06/2021 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1760921 Situação: Em aberto.
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07/06/2021 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/06/2021 20:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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