TJSC - 5035334-81.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
24/08/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
10/07/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5035334-81.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DENISE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE LIMA ARAUJO (OAB SC053385) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 121
-
20/06/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/06/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/06/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007162-78.2024.8.24.0000
Duarte de Medeiros Advogados
Alexinaldo Pereira dos Santos
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2025 11:45
Processo nº 5001327-90.2023.8.24.0050
Luiz Carlos Barbosa
Os Mesmos
Advogado: Tatiana dos Santos Russi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2024 11:11
Processo nº 5001327-90.2023.8.24.0050
Luiz Carlos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 11:56
Processo nº 5003473-15.2019.8.24.0028
Municipio de Icara/Sc
Cristiano da Silva Berto
Advogado: Ander Luiz Warmling
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2019 17:02
Processo nº 5067880-75.2023.8.24.0000
Jose Antonio Dal Toe
Esau Pereira Laus
Advogado: Pedro Miranda de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 14:16