TJSC - 5001327-90.2023.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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19/11/2024 10:48
Transitado em Julgado
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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20/09/2024 19:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/06/2024 11:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0401)
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24/06/2024 11:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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24/06/2024 11:06
Determina redistribuição por incompetência
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5001327-90.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: LUIZ CARLOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 17:17
Retirado de pauta
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21/06/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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21/06/2024 17:05
Juntada de Certidão
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21/06/2024 16:56
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122
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20/06/2024 17:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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20/06/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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