TJSC - 5034796-93.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELINTON HAMANN

CPF *13.***.*38-57

Advogados

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB: 053461/SC

CPF *74.***.*29-80

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB: 053298/SC

CPF *75.***.*50-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/05/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/05/2025 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1929 evento: 86. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

  • 07/05/2025 01:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1929 evento: 86. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [836,62]

  • 07/05/2025 01:52

    Juntada - Cálculo processual nº 336640 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1929 evento: 86

  • 16/04/2025 16:04

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1929 evento: 86. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [24/10/2022] valor [740,02]

  • 14/04/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:42

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 02/04/2025 14:41

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2024 18:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/11/2024 16:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 05/11/2024 16:46:45)

  • 04/11/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 15:02

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50347969320228240008/TJSC

  • 01/11/2023 18:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

  • 21/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELINTON HAMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

  • 23/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/01/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/01/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 25/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 08:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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