TJSC - 5034796-93.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/09/2024 14:18
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/07/2024 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034796-93.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: ELINTON HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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01/11/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELINTON HAMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/11/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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