TJSC - 5021334-35.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DUARTE GOMES DE CARVALHO

CPF *67.***.*36-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 21:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0

  • 29/08/2024 20:54

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 16/07/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021334-35.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RAFAEL DUARTE GOMES DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 18/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 539283, Subguia 103782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 17/04/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2024 20:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 539283, Subguia 103782

  • 16/04/2024 20:07

    Juntada - Guia Gerada - RAFAEL DUARTE GOMES DE CARVALHO - Guia 539283 - R$ 660,86

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 12/03/2024 12:25

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 16/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 13/11/2023 15:35

    Vista ao MP

  • 13/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6795583 Situação: Em aberto.

  • 13/11/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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