STJ - 5001430-12.2023.8.24.0046

12/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 40150/2025 - EDcl

08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040150 - EDcl no REsp 2185504 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 14:00

Embargos de Declaração de INACIO JOSE RHODEN acolhidos - Petição Nº 2025/00040150 - EDcl no REsp 2185504

25/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA apresentar resposta à petição n. 40150/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

10/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JUSSANI APARECIDA SPIES apresentar resposta à petição n. 40150/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

10/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JONAS WILLIAN SPIES apresentar resposta à petição n. 40150/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 40150/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40150/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40150/2025

23/01/2025 09:35

Protocolizada Petição 40150/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de INACIO JOSE RHODEN e provido em parte

04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/11/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA