TJSC - 5001430-12.2023.8.24.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295)ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315)ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526)APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA PORÇÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC (originário: processo nº 50014301220238240046/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295)ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315)ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526)APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 130 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
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01/07/2025 12:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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30/06/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil1.
Após, retornem conclusos para apreciação. 1.
Código de Processo Civil.
Art. 1.023.
Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.[...] § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. -
18/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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18/06/2025 13:58
Despacho
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18/06/2025 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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17/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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12/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 99 e 100
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12/06/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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12/06/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/06/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC (originário: processo nº 50014301220238240046/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295)ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315)ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526)APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855)ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 93 - 10/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
11/06/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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11/06/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/06/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/06/2025 07:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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10/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/05/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 210
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13/05/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
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13/05/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 16:28
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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13/05/2025 16:17
Recebidos os autos do STJ
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27/11/2024 09:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001430122023824004620241127093218
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25/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73
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25/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/11/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
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24/11/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/11/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/11/2024 18:57
Recurso Especial Admitido
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19/11/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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18/11/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 57 e 58
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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22/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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22/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 645202, Subguia 126074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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14/10/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 16:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2024 10:48
Link para pagamento - Guia: 645202, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126074&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126074</a>
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11/10/2024 10:48
Juntada - Guia Gerada - INACIO JOSE RHODEN - Guia 645202 - R$ 233,96
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40
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11/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2024 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
09/08/2024 16:21
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
-
24/07/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
23/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/07/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001430-12.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: INACIO JOSE RHODEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: JUSSANI APARECIDA SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: JONAS WILLIAN SPIES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) APELADO: LUANA TOMBINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) APELADO: LUCIANO ANDRE PEITER (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/07/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/07/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
23/06/2024 22:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
23/06/2024 22:24
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
19/06/2024 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7898992 Situação: Baixado.
-
19/06/2024 07:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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