TJSC - 0300766-02.2017.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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31/01/2025 11:30
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/12/2024 14:07
Juntada de Petição
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/11/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/11/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300766-02.2017.8.24.0014/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA ESPERANCENSE - COPERBOA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA ESPERANCENSE - COPERBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/08/2024 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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30/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300766-02.2017.8.24.0014/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA ESPERANCENSE - COPERBOA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA ESPERANCENSE - COPERBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
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02/08/2021 08:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0503)
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02/08/2021 08:39
Alterado o assunto processual
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30/07/2021 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DCDP
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30/07/2021 18:57
Determina redistribuição por incompetência
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16/06/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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16/06/2021 15:23
Juntada de Certidão
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16/06/2021 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA AGROPECUARIA BOA ESPERANCENSE - COPERBOA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2021 14:41
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP
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16/06/2021 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> CAMCIV7
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16/06/2021 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2021 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/06/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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