TJSC - 5029093-40.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/10/2024 12:32
Transitado em Julgado
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07/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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16/08/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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15/08/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 18:41
Juntada de Petição
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029093-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: ELIANE DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANO ARCENIO MINOTTO (OAB SC065343) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PAULO FERRERIA JUNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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08/07/2024 16:55
Retirado de pauta
-
08/07/2024 16:38
Juntada de Petição
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029093-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: ELIANE DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANO ARCENIO MINOTTO (OAB SC065343) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PAULO FERRERIA JUNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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19/06/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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17/05/2024 15:31
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
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17/05/2024 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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17/05/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/05/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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