TJSC - 5001253-42.2021.8.24.0006

09/04/2025 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão - 14/01/2025 15:41:39)

14/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 22:03

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50012534220218240006/TJSC

03/06/2024 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

03/05/2024 18:06

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 50

03/05/2024 18:06

Decisão interlocutória

02/04/2024 12:17

Conclusos para decisão

02/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 22:10

Decisão interlocutória

13/12/2023 18:50

Conclusos para decisão

13/12/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

13/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

23/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023 15:48

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:17

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2023 13:46

Conclusos para decisão

18/01/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/11/2022 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 16:38

Determinada a intimação

19/10/2022 12:31

Conclusos para decisão

13/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 18:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 16:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 16:56

Ato ordinatório praticado

18/08/2021 16:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/08/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021 19:09

Expedição de ofício - 1 carta

22/06/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021 14:38

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2021 09:17

Determinada a citação

04/03/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 15:20

Distribuído por sorteio