TJSC - 5000414-48.2024.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
11/09/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
16/07/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5000414-48.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA: LUIS FERNANDO TAVARES LEVANDOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO TAVARES ALVES (OAB SC034260) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
21/06/2024 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
21/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/06/2024 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
19/06/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO TAVARES LEVANDOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/06/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005549-14.2023.8.24.0079
G2 - Empreendimentos e Logistica LTDA
Cristiane Miozzo
Advogado: Kelly da Silva Carioca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 17:04
Processo nº 5026619-96.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Dalva Sueli Werner de Souza
Advogado: Alvaro Luciano da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 10:10
Processo nº 0307667-45.2016.8.24.0038
Luiz Carlos da Silva
Os Mesmos
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2024 16:18
Processo nº 0307667-45.2016.8.24.0038
Luiz Carlos da Silva
Municipio de Joinville
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:14
Processo nº 5012555-46.2023.8.24.0023
Daniel Aniceto Antonio
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2023 12:48