TJSC - 5062232-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 11:22
Baixa Definitiva
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30/07/2024 08:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/07/2024 08:12
Custas Satisfeitas - Parte: MONTA ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
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30/07/2024 08:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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30/07/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2024 16:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/07/2024 16:57
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062232-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: MONTA ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/03/2024 16:11
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
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04/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 06:07
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 06:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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19/12/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/10/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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16/10/2023 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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