TJSC - 5003342-31.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2025 18:42
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2025 13:54
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2025 18:27
Expedição de ofício
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24/07/2025 17:07
Conclusos para despacho
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24/07/2025 17:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ241073
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24/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2024 16:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/08/2024 12:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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19/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003342-31.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERICA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: IGOR CARVALHO DOS SANTOS RÉU: JEAN CARLOS GONCALVES GOMES RÉU: MARRIETE NEVES ABRANTES EDITAL Nº 310063711106 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN CARLOS GONÇALVES GOMES, Rua Orlando Paulino de Souza, n. 25, bairro Jardim das Rosas, Serrana/SP e Rua Evandil Fausto da Silva, n. 88, Distrito Industrial, Serrana/SP.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 171, § 2º-A [fraude eletrônica] e §4º [contra idoso], do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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14/08/2024 18:20
Expedição de Edital - citação
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14/08/2024 09:43
Despacho
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2024 18:51
Conclusos para despacho
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08/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2024 18:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/08/2024 17:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ212232
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07/08/2024 16:03
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 19:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/07/2024 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/07/2024 18:17
Decisão interlocutória
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12/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003342-31.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERICA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: IGOR CARVALHO DOS SANTOS RÉU: JEAN CARLOS GONCALVES GOMES RÉU: MARRIETE NEVES ABRANTES EDITAL Nº 310062004981 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICA MARIA DE OLIVEIRA, Rua Leonor Chrisman Mulle, n. 265, bairro Realengo, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 171, § 2º-A [fraude eletrônica] e §4º [contra idoso], do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/07/2024 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 18:47
Expedição de Edital - citação
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10/07/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2024 18:53
Conclusos para despacho
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03/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2024 12:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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01/07/2024 16:26
Decisão interlocutória
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14/05/2024 19:04
Conclusos para despacho
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14/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 14:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/05/2024 23:15
Juntada de Petição
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13/03/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 16:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2024 16:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2024 16:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2024 16:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/03/2024 21:56
Recebida a denúncia
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27/02/2024 13:44
Conclusos para despacho
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27/02/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARRIETE NEVES ABRANTES - DENUNCIADO
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27/02/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS GONCALVES GOMES - DENUNCIADO
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27/02/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR CARVALHO DOS SANTOS - DENUNCIADO
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27/02/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICA MARIA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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27/02/2024 13:05
Distribuído por dependência - Número: 50067368020238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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