31/08/2024 09:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
31/08/2024 09:40

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/07/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
09/07/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005750-79.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELANTE: LUIZ CARLOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA GARCIA ECHEVERRIA (OAB SC060172) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/06/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 120
11/06/2024 18:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
22/05/2024 15:41

Vista ao MP - Complementar ao evento nº 10
22/05/2024 15:41

Concedida a gratuidade da justiça
16/05/2024 12:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
16/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
14/05/2024 14:04

Vista ao MP
14/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/05/2024 13:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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