TJSC - 5087602-60.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
23/08/2024 09:15
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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09/07/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087602-60.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: BENJAMIN FRANKLIN PEREIRA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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19/06/2024 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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18/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2024 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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17/06/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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