TJSC - 5003171-58.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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17/09/2024 08:57
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/08/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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24/07/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003171-58.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JOAO BATISTA GUERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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14/06/2024 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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14/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2024 22:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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29/05/2024 22:58
Juntada de Certidão
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28/05/2024 09:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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27/05/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA GUERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/05/2024 14:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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