TJSC - 0008114-97.2005.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0
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24/09/2024 16:43
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/08/2024 09:31
Juntada de Petição
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31/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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31/07/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 19:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008114-97.2005.8.24.0004/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: CAMILO & GHISI LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB SC057489) ADVOGADO(A): LAIS CARDOSO COSTA (OAB SC039864) APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE ARARANGUÁ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA GREFF BARRETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/07/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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05/01/2024 14:11
Juntada de Petição
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05/01/2024 14:11
Juntada de Petição
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17/02/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/11/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2022 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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19/11/2022 12:01
Recebido o recurso de Apelação
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17/11/2022 22:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GPUB0101) - processo: 00372574620058240000
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17/11/2022 22:44
Alterado o assunto processual
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11/11/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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11/11/2022 19:03
Juntada de Certidão
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11/11/2022 18:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/11/2022 11:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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10/11/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 270 do processo originário (19/09/2022). Guia: 4251628 Situação: Baixado.
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10/11/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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