TJSC - 5017874-87.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017874-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: ISOLETE MAI (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
05/09/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 125
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2025 17:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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12/08/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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12/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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12/08/2025 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017874-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: ISOLETE MAI (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
18/07/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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07/03/2025 20:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/03/2025 20:00
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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22/07/2024 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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22/07/2024 19:11
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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22/07/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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26/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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26/06/2024 18:15
Despacho
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26/06/2024 17:37
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5017874-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ISOLETE MAI (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 288
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29/04/2024 18:43
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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26/04/2024 19:33
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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22/04/2024 15:59
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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01/03/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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01/03/2024 11:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 11:41
Alterado o assunto processual
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29/02/2024 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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23/02/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE MAI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/02/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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