TJSC - 5002360-30.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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17/07/2023 09:06
Transitado em Julgado
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17/07/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/06/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002360-30.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: JACIRO MOTA AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB SC020315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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12/01/2023 14:17
Juntada de Petição
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03/03/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRO MOTA AMERICO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/03/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/03/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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