TJSC - 8000115-40.2024.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48645769420240821151246
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21/08/2024 14:36
Transitado em Julgado
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 17:43
Juntado - Ofício
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25/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000115-40.2024.8.24.0052/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ETSON MIGUEL DAMASO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS (OAB PR076471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 117
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28/06/2024 08:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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27/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 18:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/06/2024 18:34
Juntada de Certidão
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21/06/2024 09:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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21/06/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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