TJSC - 5005767-56.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 20:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010
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17/09/2024 20:02
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/08/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5005767-56.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ERSON LEAL RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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16/05/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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15/05/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/05/2024 09:10
Despacho
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13/05/2024 17:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GPUB0402)
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13/05/2024 17:15
Alterado o assunto processual
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13/05/2024 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
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30/04/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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30/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:03
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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29/04/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERSON LEAL RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/04/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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