STJ - 5000213-08.2024.8.24.0010

04/08/2025 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 10:18

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 14:41

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452810/2025

21/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 452810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 08:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I001362-2025-CPPE ao (à)BRUNO KESTERING

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 279005/2025 - AgRg

16/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279005 - AgRg no AREsp 2788294 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de WILLIAN FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 279005/2025 - AgRg no AREsp 2788294

03/04/2025 17:59

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279005/2025

31/03/2025 23:02

Protocolizada Petição 279005/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 12:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000858-2025-CPPE ao (à)BRUNO KESTERING

27/03/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261138/2025

27/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 261138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:40

Conheço do agravo de WILLIAN FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119812/2024

16/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1119812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA