TJSC - 5000213-08.2024.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

WILLIAN FARIAS

CPF *05.***.*46-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 08/08/2025 14:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/08/2025 17:14

    Expedição de ofício

  • 07/08/2025 16:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/08/2025 16:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2024 17:28

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/11/2024 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000213082024824001020241104135211

  • 01/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 21:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2024 21:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/10/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/10/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2024 04:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 04:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2024 15:56

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 33

  • 11/09/2024 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/09/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 25/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000213-08.2024.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: WILLIAN FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KESTERING (OAB SC059932) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/07/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/07/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104

  • 07/06/2024 09:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 07/06/2024 09:03

    Despacho

  • 07/06/2024 08:00

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 28/05/2024 13:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 27/05/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/05/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/05/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 17/05/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/05/2024 16:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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