TJSC - 5000439-90.2024.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
-
21/08/2024 12:58
Transitado em Julgado
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
25/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
-
09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000439-90.2024.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: BRUNO DE JESUS ANHAIA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS RENAN ECHER (OAB SC070647A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SALETE CARNIEL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
-
08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102
-
28/06/2024 17:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
-
28/06/2024 17:29
Despacho
-
28/06/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
-
11/06/2024 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
10/06/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2024 13:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
07/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMULO DUTRA BATISTA - EXCLUÍDA
-
07/06/2024 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS DAMIAO DE SOUZA ANTUNES - EXCLUÍDA
-
06/06/2024 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
06/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO DUTRA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DAMIAO DE SOUZA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/06/2024 14:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055997-05.2021.8.24.0000
Banco Bradesco S.A.
Joao Evangelista Locks
Advogado: Osni Jose Dematte
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2021 15:04
Processo nº 5008525-17.2022.8.24.0018
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...
Adriano Paulo Almeida Rodrigues
Advogado: Jennifer Dancoski Lederer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2023 13:46
Processo nº 5023144-49.2023.8.24.0039
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Soli da Rosa
Advogado: Sandra Maria Julio Goncalves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2024 17:59
Processo nº 5023144-49.2023.8.24.0039
Jose Soli da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 14:53
Processo nº 0319492-08.2018.8.24.0008
Antonio Sebastiao Florencio
Vanilda Wilbert Goncalves
Advogado: Dalto Eduardo dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:14