01/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
03/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0319492-08.2018.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO FLORENCIOADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)AUTOR: ROSELITA DE SOUZAADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO O pedido retro não pode ser acolhido.

A sentença transitou em julgado e, portanto, não comporta alteração, ainda mais da matrícula do imóvel.

Se não bastasse, a própria inicial aponta que o imóvel usucapiendo "faz parte da transcrição 34.392 do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau" (evento 1, DOC1, fl. 3), mesma matrícula referida no memorial descritivo, na planta e na certidão de transcrição anexados à inicial (evento 1, DOC8).

Dessa forma, indefiro o pedido em questão e, sem outras pendências, determino o arquivamento do feito.

Intime-se.
02/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:42

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição
14/01/2025 19:03

Baixa Definitiva
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
26/11/2024 21:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: ZELITO GONCALVES
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: WALMOR WILBERT
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR WILBERT
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: VERONICE WILBERT
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: VANILDA WILBERT GONCALVES
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELITA DE SOUZA
26/11/2024 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO SEBASTIAO FLORENCIO
25/11/2024 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:45

Expedição de Mandado
19/11/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
19/11/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/11/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168, 170, 172 e 174
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0319492-08.2018.8.24.0008/SC RÉU: VANILDA WILBERT GONCALVES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO SEBASTIAO FLORENCIO e ROSELITA DE SOUZA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF8, fl. 02).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 4, DEC17).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF8, fl. 07/08), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147, 149, 151 e 153
12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024
12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024
12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024
12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024
12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0319492-08.2018.8.24.0008/SC RÉU: VANILDA WILBERT GONCALVES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO SEBASTIAO FLORENCIO e ROSELITA DE SOUZA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF8, fl. 02).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 4, DEC17).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF8, fl. 07/08), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/04/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 131
25/01/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/01/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/01/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/01/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/01/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/12/2023 19:38

Conclusos para julgamento
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
23/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/05/2023 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 28/05/2023
23/05/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
22/05/2023 19:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 05:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/02/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:29

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/09/2022 11:43

Juntada de Petição
15/07/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
11/05/2022 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 18:00:11)
11/05/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2022 18:00:11)
01/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/12/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:58:25). Refer. Evento 81
11/12/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:58:25). Refer. Evento 80
11/12/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:58:25). Refer. Evento 79
06/12/2021 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
25/11/2021 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/05/2021 23:53

Relatório de pesquisa de endereço
29/05/2021 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 23:52

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
12/01/2021 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/10/2020 19:08

Juntada de Petição
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/10/2020 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2020 14:00

Juntada de Petição
01/07/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
05/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/04/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2020 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/03/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 39
13/03/2020 12:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
12/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/03/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
11/03/2020 13:53

Juntada - Peças Digitalizadas
09/03/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
09/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/03/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 13:02

Expedido Edital
04/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2020 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BLUMENAU - EXCLUÍDA
04/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/03/2020 15:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/12/2019 06:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/12/2019 06:55

Juntada
12/12/2019 06:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762382666TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vanilda Wilbert Gonçalves, herdeira de Paulo e Stefanie Reiter Wilbert Diligência : 10/1
12/12/2019 06:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/12/2019 06:55

Juntada
12/12/2019 06:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762382652TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Zelito Gonçalves, herdeiro de Horácio Gonçalves Diligência : 10/12/2019
12/12/2019 06:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/12/2019 06:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762382649TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Walmor Wilbert, herdeiro de Paulo e Stefanie Reiter Wilbert Diligência : 10/12/2019
12/12/2019 06:55

Juntada
12/12/2019 06:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/12/2019 06:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762382635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vilmar Wilbert, herdeiro de Paulo e Stefanie Reiter Wilbert Diligência : 09/12/2019
12/12/2019 06:54

Juntada
12/12/2019 06:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/12/2019 06:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762382621TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Veronice Wilbert, herdeiro de Paulo e Stefani
12/12/2019 06:54

Juntada
04/12/2019 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203 Página:
03/12/2019 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-s
03/12/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 18:09

Outras Decisões - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) respo
26/11/2019 09:01

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:37

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10206515-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/11/2019 18:20
17/11/2019 05:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
08/11/2019 07:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184
06/11/2019 21:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Intime-se a pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as se
06/11/2019 18:09

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferime
18/06/2019 17:51

Conclusos para despacho
14/03/2019 21:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10036497-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/03/2019 17:39
18/02/2019 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:
14/02/2019 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s).Intime-se a parte ativa para emendar/complementar
29/01/2019 18:39

Determinado a emenda da inicial - Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s).Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 di
06/12/2018 19:37

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10175965-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2018 19:08
03/12/2018 18:19

Conclusos para despacho
03/12/2018 14:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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