TJSC - 5035595-23.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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02/06/2025 12:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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01/06/2025 12:42
Expedição de ofício
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01/06/2025 12:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/05/2025 14:12
Recebidos os autos do STJ
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26/11/2024 07:50
Remetidos os Autos em diligência
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19/11/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035595232024824002320241119171026
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
31/10/2024 12:13
Recurso Especial Admitido
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/09/2024 17:43
Juntada de Petição
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19/09/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2024 15:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 18:59
Juntada de Petição
-
25/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
25/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
-
09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5035595-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JAFAEL SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101
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28/06/2024 16:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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28/06/2024 16:41
Despacho
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28/06/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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10/06/2024 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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10/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/05/2024 14:09
Juntada de Certidão
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22/05/2024 09:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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22/05/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAFAEL SILVA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 17:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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